Municípios mineradores brasileiros intensificam hoje(21) a pressão para que a Câmara dos Deputados vote três Medidas Provisórias que alteram algumas regras da exploração de minério no país. Os textos tramitam também no Senado. O assunto vem sendo debatido há anos, mas se as duas casas não aprovarem as matérias até o próximo dia 28 as discussões voltam à estaca zero e podem levar anos para serem regulamentadas por um projeto de lei.
A população do Município de Parauapebas, que soma cerca de 202 mil habitantes de acordo o Ibge/2017, está prestes a ser contemplada com um grande marco e aumentos da receita proveniente do Cfem, apesar de Parauapebas já ser o município Brasileiro que mais recebe royalties. Lidera o estado do Pará e o Brasil.
Nestes 11 meses, Parauapebas já recebeu exatos R$225,9 milhões seguindo pelo segundo município que mais recebe a compensação, o Nova Lima, em Minas Gerais, com R$59.8 milhões.
Há uma grande especulação sobre a futura receita em Cfem dos municípios, neste caso, Parauapebas. Um fato a ser considerado é que a media provisória 789 estabelece que, para o minério de Ferro, que é prenominante em Carajás, irá variar entre 2% e 3,5% (Já aprovado), diferentemente de outros produtos. E, com a nova medida, as alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, e não mais sobre o faturamento líquido das mineradoras.
Para tirar essa dúvida sobre a futura cota parte que Parauapebas poderá receber, consultamos o economista mineral, e engenheiro de minas, o colunista do Portal Canaã, Wander José, que vem tratando periodicamente sobre o assunto. O colunista, sempre otimista, nos deu o seguinte parecer sobre o senário:
Parauapebas, que recebe em torno de 20 milhões mensais pela compensação minerária, passará a receber de R$35 a R$38 milhões mensais, se mantidos os preços nos patamares atuais.
Quando Wander fala sobre patamares, ele está se referindo as regras das alíquotas que fazem parte da medida. Que são: Quando o valor do minério de Ferro estiver menos que U$60, a alíquota será, 2%, quando estiver entre U$60 a U$70 será 2,5%, e quando estiver no valor de U$70 a U$80 3%, até alcançar o valor acima de U$100 que passará a valer a alíquota de 4%. Daí o município que tem o minério predominante de Ferro, passará a receber mais pelo Cfem.
As medias já foram debatidas em comissões, audiências na Câmara e no Senado, tanto em âmbito federal como estadual.
Jorge Clésio / Portal Canaã com consultas ao economista Wander José.