Parauapebas passará a receber de 20 para quase 40 milhões mensais, diz economista

Essa alteração de receita se dá, caso, as três medidas provisórias sejam aprovadas na Câmara dos Deputados em Brasília.

Municípios mineradores brasileiros intensificam hoje(21) a pressão para que a Câmara dos Deputados vote três Medidas Provisórias que alteram algumas regras da exploração de minério no país. Os textos tramitam também no Senado. O assunto vem sendo debatido há anos, mas se as duas casas não aprovarem as matérias até o próximo dia 28 as discussões voltam à estaca zero e podem levar anos para serem regulamentadas por um projeto de lei.

A população do Município de Parauapebas, que soma cerca de 202 mil habitantes de acordo o Ibge/2017, está prestes a ser contemplada com um grande marco e aumentos da receita proveniente do Cfem, apesar de Parauapebas já ser  o município Brasileiro que mais recebe royalties. Lidera o estado do Pará e o Brasil.

Nestes 11 meses, Parauapebas já recebeu exatos R$225,9 milhões seguindo pelo segundo município que mais recebe a compensação, o Nova Lima, em Minas Gerais, com R$59.8 milhões.

Há uma grande especulação sobre a futura receita em Cfem dos municípios, neste caso, Parauapebas. Um fato a ser considerado é que a media provisória 789 estabelece que, para o minério de Ferro, que é prenominante em Carajás, irá variar entre 2% e 3,5% (Já aprovado), diferentemente de outros produtos. E, com a nova medida, as alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, e não mais sobre o faturamento líquido das mineradoras.

Para tirar essa dúvida sobre a futura cota parte que Parauapebas poderá receber, consultamos o economista mineral, e engenheiro de minas, o colunista do Portal Canaã, Wander José, que vem tratando periodicamente sobre o assunto. O colunista, sempre otimista, nos deu o seguinte parecer sobre o senário:

Parauapebas, que recebe em torno de 20 milhões mensais pela compensação minerária, passará a receber de R$35 a R$38 milhões mensais, se mantidos os preços nos patamares atuais.

Quando Wander fala sobre patamares, ele está se referindo as regras das alíquotas que fazem parte da medida. Que são: Quando o valor do minério de Ferro estiver menos que U$60, a alíquota será, 2%, quando estiver entre U$60 a U$70 será 2,5%, e quando estiver no valor de U$70 a U$80 3%, até alcançar o valor acima de U$100 que passará a valer a alíquota de 4%. Daí o município que tem o minério predominante de Ferro, passará a receber mais pelo Cfem.

As medias já foram debatidas em comissões, audiências na Câmara e no Senado, tanto em âmbito federal como estadual.

Jorge Clésio / Portal Canaã com consultas ao economista Wander José.

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