MP ensinando “bons modos” aos eleitos de Parauapebas

Coluna do Branco

Na última sexta-feira (21) na sede do Fórum de Justiça de Parauapebas, os eleitos (vereadores e prefeito e vice-prefeito) receberam orientações de como se “comportar” politicamente na próxima gestão municipal e legislatura. O único parlamentar que faltou foi Maridé Gomes (PSC), que configura no “olho do furacão” da própria justiça. Parece algo lógico, a boa postura e independência entre os poderes, sendo, portanto, sem necessidade tal encontro. Mas se tratando de Parauapebas, se faz sim e muito. Ainda mais na atual conjuntura.

No encontro liderado pelo promotor Hélio Rubens, responsável pela 4º Promotoria de Justiça e pelo Juiz Líbio Moura, ficou claro que posturas e atuais procedimentos que vem veladamente ocorrendo não serão mais tolerados ou permitidos. O foco da Justiça foi a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, especificamente na questão de gestão (gerenciamento de secretarias).

De forma prática, se quer coibir a influência de vereadores nas indicações das secretarias municipais sem nenhum critério. Muitas indicações estão ligadas à laços familiares, em que o conhecimento técnico sobre a área gerida, passa longe. Ou seja, vereador que se diz “dono” de uma pasta municipal e dela faz o que quiser, sem o mínimo cuidado gerencial. A prática não é nova e nem começou na atual gestão, mas no governo Valmir ela ficou escancarada e altamente corriqueira. Muitas secretarias estão em situação crítica no que diz respeito ao seu próprio custeio, algumas sem recursos e até mesmo processo avançado de sucateamento como a Semas, controlada pelo vereador reeleito Marcelo Parceirinho.

Em um governo municipal a configuração de sua base de apoio no legislativo sempre se deu através de espaços no governo. A indicação de vereadores para pastas não é novidade, sempre ocorreu. A pretensão do Ministério Público é moralizar o processo e criar critérios de ordem técnica para que indicações ao primeiro escalão do governo sejam levados em consideração. O promotor Hélio Rubens afirmou que se vereador quiser mandar em secretaria, que então se licencie do cargo e passe a ser gestor de uma pasta.

De fato, tal orientação é a correta. Em muitos municípios tal procedimento acontece. Não é algo fora do comum, vereador se licenciar de seu cargo e assumir secretaria. Isso torna o processo mais claro, transparente e até ético. Pois, como bem disse o referido promotor: “vereador não pode e nem deve ser governo. Ele tem é que fiscalizar”. Recado bem direto e didático aos presentes. Mas em Parauapebas tal atitude não ocorre. Tornou-se praxe vereador conciliar o mandato com gerenciamento direto de secretaria. Como exercer a principal função de um parlamentar que é fiscalizar, desta forma? Perde-se claramente o papel e a finalidade parlamentar.

Por essas bandas que contornam a cordilheira de ferro, vereador ao vencer eleição já começa a buscar espaços no governo. Alguns parlamentares trocam de “camisa”, lado, rapidamente, sem cerimônias. Objetivo claro de ampliar a sua influência e poder, por exemplo, controlando secretarias. Por isso, logo após o resultado das eleições, escrevi sobre a conjuntura legislativa e provoquei: “quais vereadores serão oposição ao novo governo”?

A maioria se converte à base governista por ser mais cômodo. Ser governo torna a vida de um vereador teoricamente mais fácil. Lhe tira o peso do controle e fiscalização e ainda lhe garante secretarias, algumas poderosas, com orçamentos gigantescos, criando assim grande estrutura política e futura eleitoral para o processo de reeleição.

Independente da aplicabilidade das orientações, a nova legislatura e o novo governo, sabem que estão sendo monitorados e que as “farras” e “andar solto” que vinham ocorrendo não serão mais permitidos. Resta saber até que ponto a Justiça conseguirá “frear” a relação entre vereadores e prefeito. Se isso ocorrer, MP, terá resgatado a boa política e iniciado um novo ciclo na “capital do minério”. Algo impensado há pouco tempo atrás por essas bandas.

Por conhecer bem os bastidores políticos, penso que as recomendações não serão seguidas à risca. Deverão continuar ocorrendo, agora de forma mais discreta. Não há como cortar algo que já se tornou cultural e prática recorrente na política. Por pressão da Justiça, talvez o prefeito eleito Darci Lermen tenha a sua vida facilitada, pois as pressões dos parlamentares deverão ser menores. Vamos aguardar os desdobramentos.

Por.

Henrique Branco

 

Receba as notícias do Portal Canaã

Siga nosso perfil no Google News

Deixe um comentário