De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, software que mostra o quantitativo de impostos no Brasil e por municípios, só em 2016 o município de Parauapebas arrecadou R$ 188,1 milhões em impostos municipais, entre Janeiro e Dezembro. O Valor representa um aumento de R$36 mi com relação ao ano anterior, 2015, em que foram arrecadados R$152,5 mi e em 2014 o número chegou a R$164 mi, a arrecadação também foi ultrapassada.
Até Novembro deste ano o município já tinha arrecadado R$160 milhões de impostos municipais. Em Setembro, também, já tinha alcançado a marca de R$131 milhões.
Em nível estadual, foram arrecadados mais de R$281 bi em todo o ano. Os municípios que mais arrecadaram impostos e se assemelham a Parauapebas são: Marabá, R$167 mi, Canaã dos Carajás 170 mi e Belém com R$734mi.
Os impostos municipais tratados aqui é um montantes dos conjuntos de: ICMS, IOF, IPI, ISS,IPVA, IR, ITCMD, ITR, IPTU, ITBI etc.
Os valores foram obtidos por meio de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais.
Lei
A Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É importante lembrar que esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição.
Equipe de Redação do Portal Canaã
