Desde 5 de setembro de 1990, a empresa Chapleau Exploração Mineral, braço da Magellan Minerals, lutava junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para lavrar ouro dentro do município de Novo Progresso. Foi-se Magellan, veio Anfield Gold, e só agora em 2017, quase três décadas após, o projeto Coringa vai sair da papelada que virou o século. Está a um triz de tornar-se realidade.
O Coringa é o projeto mais adiantado, depois do Volta Grande. Na instalação, ele prevê demandar 500 operários e na operação, 200 trabalhadores especializados, além da criação de outros 500 postos de trabalho indiretos, o que será muito bom para a economia de Novo Progresso, município que está “queimado” na mídia nacional em razão do desmatamento agressivo de que é vítima.
Como vetor de geração de riquezas, que também pode agir em prol da transformação social, a mineração, se empreendida de maneira respeitosa e cumpridora das exigências legais, pode ser capaz de transformar Novo Progresso para melhor. E é isso que a Assopem e toda a sociedade paraense esperam, para além da geração de emprego e renda a uma população sabidamente necessitada de novos tempos.
Coringa cumpre a lei
Na segunda-feira (14) da semana passada, a mineradora canadense Anfield Gold divulgou ter recebido do Governo do Pará as principais permissões necessárias para tocar o projeto Coringa, entre as quais as licenças de exploração experimental e de supressão da vegetação, bem como a captura de fauna. Está tudo saindo como manda o figurino.
As licenças contêm condições rígidas para conservação e proteção da fauna e da flora e obrigações a serem cumpridas à risca, como gestão de resíduos e rejeitos; transporte, armazenamento e uso de explosivos; drenagem superficial da água; e programas de segurança e saúde dos trabalhadores. Além disso, a empresa terá de apresentar relatórios periódicos sobre seu desempenho nas áreas operacional, ambiental e social.
O próximo passo no processo de licenciamento é a emissão de guias de utilização pelo DNPM, que autorizará a companhia a comercializar a produção do projeto Coringa. A guia de utilização autoriza o processamento de até 50 mil toneladas de minério de ouro por ano no projeto, mas, com a mina em operação, é possível solicitar ao órgão que aumente o limite.
A Anfield planeja enviar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) até o final deste ano visando à obtenção da licença de operação necessária para que a Coringa opere na sua capacidade planejada, de cerca de 460 toneladas de minério por dia. Em um ano, a empresa completa a construção da usina de processamento, mina e instalações auxiliares.
Reconhecimento local
O projeto Coringa é aguardado com ansiedade pela comunidade local. A mineradora informou no início deste ano que se apressa para concluir o estudo de viabilidade agora no segundo semestre, sendo que estudos de geologia, engenharia, meio ambiente e sociais estão em andamento. Segundo o comunicado, a montagem da planta e o desenvolvimento da mina vão começar tão logo a engenharia detalhada seja terminada e as licenças necessárias sejam obtidas.
No final do ano passado, a imprensa de Novo Repartimento e região foi convidada para conhecer as instalações provisórias do empreendimento, uma ação com repercussão positiva para a empresa, que demostrou agir com honestidade e transparência para com a comunidade. A Anfield Gold prevê atuar não apenas de maneira pontual e dispersa, mas sim como agente participante do processo de desenvolvimento local.
A empresa apresentou seus procedimentos operacionais, no tocante às pesquisas e ao mapeamento geológico; seu aparato de segurança, para funcionários e visitantes; e suas medidas para a preservação do meio ambiente. Esse último quesito é importante porque o Coringa emerge em meio a um cenário de desmatamento a alguns quilômetros de suas cercanias.
Lamentável ‘Progresso’
Atualmente, Novo Progresso é o 11º município mais desmatado da Amazônia, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). E não, a culpa não é da mineração, mas sim da ganância de grileiros e afins que insistem em transformar floresta em pasto, o que também transformou o município no detentor do título inglório do que, proporcionalmente, mais rápido desmata a Amazônia.
Novo Progresso tem extensão territorial de 38.162,035 quilômetros quadrados que seriam, em tese, originalmente cobertos por vegetação nativa. O homem já colocou no chão 5.892 quilômetros quadrados de floresta, o suficiente para cobrir todo o Distrito Federal, com seus 5.780 quilômetros quadrados. Dez anos atrás, Novo Progresso já ocupava a 16ª colocação no ranking do desmatamento na Amazônia, com 4.715 quilômetros de floresta enterrados. Piorou de lá para cá, à medida que 9,8 milhões de árvores deram lugar a 567 mil bois e vacas e, lamentavelmente, uma imensidão muito maior de pasto vazio sem boi algum. Há dez anos, eram apenas 106 mil cabeças.
Por outro lado, a contribuição da agropecuária com as finanças locais é pequena. Com receita de R$ 68,22 milhões em 2016, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a prefeitura local recebe 87% dos valores de repasses constitucionais. Se comparado com outros municípios paraenses, é bastante dinheiro para uma população estimada em 25 mil habitantes, particularmente ao confrontar com a situação financeira de Pacajá, cuja prefeitura sobreviveu com arrecadação total de R$ 26,09 milhões ano passado, tendo 46 mil moradores para cuidar.
Com a entrada em operação do projeto Coringa, a receita direta da prefeitura poderá ser incrementada em R$ 10 milhões por ano, a partir de compensações, impostos e taxas da atividade mineradora. Será mais emprego para a população, que inclusive já começou a arranjar oportunidade no projeto, que no final de 2016 tinha 190 trabalhadores nas frentes de pesquisa, boa parte oriunda do município. A própria Anfield Gold faz compras no sede urbana, movimentando o comércio progressense.
Essa é uma mostra de que, se bem planejada, a mineração pode render bons frutos e contribuir com o desenvolvimento econômico dos municípios, gerando emprego e renda para a população local. Que os pequenos bons exemplos do projeto Coringa consigam reverter a imagem de terra sem lei criada em Novo Progresso e que o novo projeto consiga ser em si mesmo vetor de transformação social. Com informações da Assopem.
