Conselho de direitos humanos quer paralisação do projeto de ouro Volta Grande com potencial para gerar 8.400 empregos

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, pediu a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração “Volta Grande”, empreendimento que prevê a extração de toneladas de ouro ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, no Pará.

Na fase de instalação, serão gerados 2.100 empregos diretos e outros 6.300 indiretos. Na operação, mais 526 diretos e 1.500 indiretos. A produção média será de aproximadamente cinco toneladas de ouro por ano, em no mínimo 12 anos de vida útil, com a possibilidade de se estender o prazo, devido ao potencial mineral da região.

Em fevereiro, o órgão já havia feito a mesma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), responsável pelo processo de licenciamento.

A nova recomendação faz parte das conclusões de um relatório elaborado pelo órgão, a partir de trabalhos de campo feitos no ano passado. “A missão pôde constatar ao longo dos dias na região uma profunda alteração das dinâmicas locais após a construção dos empreendimentos que, devido à falta da perspectiva garantista dos direitos humanos por parte dos atores estatais, tem representado um aprofundamento das situações de vulnerabilidade”, afirma o documento.

Em relação aos impactos de Belo Monte na região de Altamira, o relatório informa que “ficou clara a total falta de diálogo e atuação integrada entre os órgãos do poder público e o empreendedor, com a apuração de problemas flagrantes, como no caso da prestação de serviços de saúde e da não conclusão da rede de saneamento básico, o que dificulta ainda mais o acesso imediato dos atingidos e atingidas aos seus direitos”.

De acordo com o documento, após a concessão da licença de operação da usina, “verificou-se que não há mais um espaço de diálogo para atendimento dos atingidos e atingidas dentre os órgãos de governo, estando esses limitados ao acesso ao Ministério Público e Defensorias”.

O Ibama foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, mas não cuida do licenciamento do projeto de mineração, apesar deste estar previsto para ocorrer a cerca de 15 quilômetros da barragem da usina, com uso de bombas para extração de ouro.

O CNDH, ainda assim, pede que o Ibama se articule com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e se manifeste sobre a viabilidade da instalação de empreendimento antes de transcorrido o prazo de monitoramento de seis anos após a instalação plena da capacidade de geração da usina, regra que foi fixada no licenciamento de Belo Monte.

O conselho faz ainda uma série de recomendações à Funai, Semas, Norte Energia e Belo Sun, empresa responsável pelo projeto de mineração. A Belo Sun sustenta que tem seguido todas as orientações do processo de licenciamento ambiental. Com informações da  ISTOÉ.

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