O Município de Marabá, já recebeu, sozinho, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$70 milhões nos últimos 5 meses de 2017. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.

O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Em Marabá, se dividirmos o total por meses do ano, o município teve em média R$13 milhões menais para manutenção da educação básica, nos últimos quatro meses, sendo o quinto ainda não repassado por completo, onde o valor total ultrapassaria os R$70 milhões.

Veja os repasses do Município:

PA Marabá 2017/01 R$9.651.919,13
PA Marabá 2017/02 R$31.083.178,46
PA Marabá 2017/03 R$12.595.500,59
PA Marabá 2017/04 R$12.730.474,38
PA Marabá 2017/05 R$2.653.124,45
R$68.714.197,01

Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.

Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.

O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.

O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.

Redação/Portal Canaã