Marabá avança no processo de licenciamento da Zona de Processamento de Exportação

O município de Marabá avançou na última semana no processo de licenciamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A criação da ZPE é fundamental para a viabilização do projeto da instalação de uma siderúrgica da argelina Cevital, que adquiriu da Vale o projeto Alumínios Laminados do Pará (Alpa).

De acordo com a agência de notícias do Pará, a evolução no processo de licenciamento da ZPE aconteceu por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e em parceria com a Receita Federal e o Conselho das ZPEs, órgão ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O diretor Administrativo e Financeiro da Codec, Helvio Arruda, esteve no dia 5 deste mês em Brasília (DF), para alinhar com o conselho o andamento do processo de licenciamento e retornou da cidade com o compromisso de concluir os trabalhos da Codec até o dia 3 de novembro. “Nosso objetivo é concluir a nossa parte do trabalho ainda este ano para poder começar a construção do prédio da ZPE já em 2017. A decisão ainda passará pelo GAT [Grupo de Trabalho da CZPE] e por um grupo de ministros, mas estamos confiantes no trabalho realizado pela Codec”, afirmou Arruda.

A Zona de Processamento de Exportação, de acordo com informações encontradas no site da Associação Brasileira de ZPEs, é um distrito industrial incentivado, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial, podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações, e procedimentos administrativos simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

A ZPE que está sendo planejada para o município de Marabá (PA) terá como empresa âncora a Alpa, que começou como um projeto original da Vale S/A, e que foi vendida para a argelina Cevital. A Vale projetou a siderúrgica, que tinha start-up previsto para 2014 e capacidade produtiva de 2,5 milhões de toneladas. Contudo, o projeto foi suspenso em 2012 devido à falta de garantia, pelo governo federal, da implantação de hidrovia a ser usada na internação de matérias-primas. O empreendimento foi repassado à Cevital em março deste ano.

A Alpa vai fabricar trilhos para ferrovias e aço em pó e terá capacidade para gerar 2,7 milhões de toneladas de aço com a produção de bobinas de aço, ferro gusa, biletts, blooms, entre outros. Como previsto na assinatura do Protocolo de Intenção entre Governo do Estado, Vale e Cevital, Issad Rebrad, o presidente da Cevital Groupe, anunciou que um dos produtos da siderúrgica de Marabá será a fabricação de trilhos para a estrada de ferro.

A Cevital é líder na Europa na produção de trilhos, com uma fábrica sediada na Itália, e agora pretende ser a primeira a produzir trilhos na América Latina. “Marabá será conhecida, brevemente, como a principal fornecedora de trilhos para estrada de ferro de toda a América Latina”, declarou Rebrad, ao dizer que a empresa também vai trazer para o Pará a tecnologia de aço em pó, que poucas empresas no mundo detêm.

Redação do Portal Canaã

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