O Projeto Volta Grande é um empreendimento da Belo Sun Mineração, subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp., com ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto, a TSX (Toronto Securities Exchange). Localizado no município de Senador José Porfírio, o projeto representa um investimento total de R$1,22 bilhão e configura uma oportunidade de diversificação econômica na região centro-oeste do Pará.

Na fase de instalação, serão gerados 2.100 empregos diretos e outros 6.300 indiretos. Na operação, mais 526 diretos e 1.500 indiretos. A produção média será de aproximadamente cinco toneladas de ouro por ano, em no mínimo 12 anos de vida útil, com a possibilidade de se estender o prazo, devido ao potencial mineral da região.

O compromisso da empresa sempre será de priorizar a mão de obra e os fornecedores locais, com programas de qualificação e apoio às iniciativas de instituições parceiras, de modo a preparar a população para se posicionar cada vez melhor no mercado de trabalho. Considerando salários, custos gerais, despesas, tributos, royalties, entre outros, a Belo Sun Mineração deve injetar mais de R$ 1 milhão por dia na economia da região quando o Projeto Volta Grande estiver operando.

Para Senador José Porfírio, será destinado durante a implantação e operação um valor substancialmente superior ao que hoje arrecada por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sua maior fonte de recursos. O município contará, por ano, com R$ 19 milhões na fase de obra e R$ 5 milhões quando a mina começar a funcionar. Uma vez em operação, também serão recolhidos cerca de R$ 5 milhões por ano em Compensação Compensação Financeira pela Exploração Mienral (CFEM).

Em relação aos impactos de Belo Monte na região de Altamira, o relatório informa que “ficou clara a total falta de diálogo e atuação integrada entre os órgãos do poder público e o empreendedor, com a apuração de problemas flagrantes, como no caso da prestação de serviços de saúde e da não conclusão da rede de saneamento básico, o que dificulta ainda mais o acesso imediato dos atingidos e atingidas aos seus direitos”.

De acordo com o documento, após a concessão da licença de operação da usina, “verificou-se que não há mais um espaço de diálogo para atendimento dos atingidos e atingidas dentre os órgãos de governo, estando esses limitados ao acesso ao Ministério Público e Defensorias”.

O Ibama foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, mas não cuida do licenciamento do projeto de mineração, apesar deste estar previsto para ocorrer a cerca de 15 quilômetros da barragem da usina, com uso de bombas para extração de ouro.

O CNDH, ainda assim, pede que o Ibama se articule com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e se manifeste sobre a viabilidade da instalação de empreendimento antes de transcorrido o prazo de monitoramento de seis anos após a instalação plena da capacidade de geração da usina, regra que foi fixada no licenciamento de Belo Monte.

O conselho faz ainda uma série de recomendações à Funai, Semas, Norte Energia e Belo Sun, empresa responsável pelo projeto de mineração. A Belo Sun sustenta que tem seguido todas as orientações do processo de licenciamento ambiental. Com informações da  ISTOÉ.