O Município de Marabá já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$130 milhões nos últimos 10 meses, a verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
Veja os repasses do Governo Federal nos últimos 10 meses para o Município.
Mês | Total |
1 | 13.129.138,20 |
2 | 22.806.187,47 |
3 | 11.314.304,40 |
4 | 21.839.912,34 |
5 | 8.032.199,07 |
6 | 16.832.773,19 |
7 | 6.895.988,99 |
8 | 16.441.603,10 |
9 | 6.920.756,56 |
10 | 6.755.263,41 |
130.968.126,73 |
Entenda um pouco mais como funciona o FUNDEB:
J.C – Redação do Portal Canaã