Por Andreia Prestes e Eliane Ribeiro Andrade

Segundo o mais recente Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos, publicado esse ano pela Unesco, existem no mundo mais de 700 milhões de adultos analfabetos. Desse total, 115 milhões são jovens, ou seja, têm entre 15 e 24 anos de idade.

Além disso, o mesmo documento revela que a falta de educação de qualidade para jovens e adultos afeta mais as mulheres (que representam 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização) do que os homens, sendo também mais alta a taxa de meninas fora da escola.

No Brasil, especificamente, os dados também são alarmantes. Quase metade da população maior de 15 anos (40%) possui baixa escolaridade e não completou a Educação Básica.

Ao se analisar a trajetória da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é possível identificar avanços importantes na direção de seu reconhecimento como direito para um conjunto expressivo de sujeitos que, por motivos diversos, não tiveram acesso – ou possibilidade de permanência – a um dos bens públicos mais valorizados em nossa sociedade, a educação.

Nas últimas duas décadas, a EJA foi incluída nas pautas e agendas governamentais, na legislação (como uma modalidade da Educação Básica, na LDB 9.394/96) e no financiamento público, Fundeb. Pode-se verificar uma expressiva ampliação da oferta nas redes locais de ensino, aproximando governos municipais, estaduais e federal, além das organizações não governamentais e dos movimentos sociais, que acumulam longa trajetória de práticas na área.

Contudo, apesar de respeitáveis conquistas, é possível observar que a EJA continua transitando nas margens da educação, ocupando, na tradicional hierarquia que conduz o sistema educacional brasileiro, um lugar de pouco valor que, sem dúvida, guarda estreita relação com o lugar social dos sujeitos aos quais se destina.

Nela, transitam grupos e pessoas que carregam diferenças e especificidades, como negros, indígenas, pescadores, ribeirinhos, população do campo, mulheres, jovens, idosos, pessoas em privação de liberdade, com necessidades educacionais especiais, povos tradicionais, populações de periferia urbana, trabalhadores com inserção precária no mercado etc.

Designados de forma genérica, são frequentemente pensados de forma idealizada pelos projetos educacionais e por seus agentes. Por isso, é importante conhecer e reconhecer as diferenças para pensar em políticas públicas e abordagens pedagógicas que “caibam na vida desses sujeitos”.

Nesse debate, ganha destaque também a importância da construção de uma institucionalidade da EJA. Ou seja, de início ela precisa existir, efetivamente, para que se possa pensar sobre a relevância de uma oferta qualificada do serviço nos distintos territórios para seus diversos sujeitos.

Nessa perspectiva, é preciso agregar esforços com os poderes públicos, uma corresponsabilidade, para se efetivar tal oferta. Cabe, então, perguntar: será possível construir uma ação educativa que promova, entre os seus sujeitos, redes de cooperação, ações que gerem oportunidades de inserção profissional, societária e cultural, como também a participação no processo de gestão?

Acreditamos que sim e que essa tarefa é de todos: gestores públicos e escolares, professores, estudantes, empresas, universidades e demais instituições sociais e comunidade.

Diante desse cenário, um caminho possível é a articulação e mobilização de diferentes instituições sociais. Um exemplo foi o Seminário Educação de Jovens e Adultos: suas concepções, práticas e institucionalidade na perspectiva da articulação intersetorial, realizado em junho deste ano, em São Luís (MA).

O evento reuniu mais de 300 pessoas dentre instituições sociais, pesquisadores do tema, professores e gestores da Educação de Jovens e Adultos de São Luís, Canaã dos Carajás  e Açailândia e teve como objetivo promover reflexões sobre a importância da união de esforços, recursos e conhecimento da sociedade civil, governos e setor empresarial em torno de uma agenda comum de desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos.

Mais especificamente para a Fundação Vale, além da atuação intersetorial, o Seminário trouxe a reflexão sobre a importância, dentro da EJA, da priorização de um eixo norteador com foco no desenvolvimento sustentável que deve ser pensado como garantia da ampliação das capacidades individuais e coletivas, centrado na ideia de que homem e natureza são parte de um mesmo ecossistema e que as atividades econômicas devem partir do princípio de preservação do meio ambiente e de geração de oportunidades equânimes para todos.

Do mesmo modo, a sustentabilidade deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação entre as culturas. Dessa forma, é prioritário trabalhar na perspectiva da educação para construção de sociedades sustentáveis e de responsabilidade global.

Andreia Prestes, especialista em Educação da Fundação Vale e Eliane Ribeiro Andrade, professora doutora da Faculdade de Educação da Unirio.