A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), no município do Curionópolis, apresentou um crescimento gigantesco em 2017, o aumento chegou a quase cinco vezes mais que em 2016. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral.
No primeiro semestre de 2017 o município já recebeu em seus cofres públicos a quantia (65% do bruto) de R$5,1 milhões de royalties da mineração, nome dado ao Cfem, valor resultante, do já fatiado, entre a união e o estado. O Valor bruto arrecadado chega a R$7 milhões. Já no mesmo período de 2016, a prefeitura de Curionópolis tinha recebido em seus cofres apenas R$1,2 milhões, a cifra representar uma diferença de aumento para 2017 de exatos 329%, que foi a quantia de R$3,9 milhões.
Ainda, de acordo o relatório consultado pelo Portal Canaã, o mês de Abril foi o que mais rendeu a prefeitura do município, chegando a R$1,9 milhões, em segundo o mês de Junho com R$1,1 milhões.
As substâncias mais extraídas e que mais agregaram valor (Valor Bruto) entre Janeiro a Junho, foram:
Cobre: R$2,3 milhões
Ferro: R$4,5 milhões
Ouro: R$190 mil
A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líqüido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Redação/Portal Canaã
