De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, software que mostra o quantitativo de impostos no Brasil e por município, só em Janeiro de 2017 o município de Marabá já arrecadou R$ 25 milhões em impostos municipais. No mesmo período em 2016, Marabá havia arrecadado apenas 21 milhões, quatro milhões a menos, o valor desses primeiros dias também ultrapassou o arrecadado no mesmo período em 2015, que foram R$18 milhões.
O ano iniciou aquecido, sinal que se tornou motivante aos geradores econômicos.
Outro município, que também, vem ultrapassando sua arrecadação de impostos ao iniciar o ano é Parauapebas, que igualmente Canaã alcançou a casa dos R$20 milhões, ultrapassando os dois últimos anos.
Conforme informações, em 2010 foram arrecadados R$ 88 milhões, 2011 foram arrecadados R$ 100 milhões, 2012 foram arrecadados R$ 115 milhões, 2013 foram arrecadados R$ 153 milhões, 2014 iniciou os avanços na arrecadação de impostos com um crescimento alarmante para R$ 166 milhões, já em 2015 o valor chegou a R$ 138 milhões.
Os impostos municipais tratados aqui é um montante dos conjuntos de: ICMS, IOF, IPI, ISS,IPVA, IR, ITCMD, ITR, IPTU, ITBI etc.
Os valores foram obtidos por meio de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais.
Lei
A Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É importante lembrar que esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição.
