Coluna do Emílio

Continuando o assunto do artigo da semana passada, se você está nos acompanhando saberá do que estamos falando, senão pare um pouco e leia aqui, o artigo da semana passada, Fomentar pode ser útil para promover o aquecimento da economia, desde que haja planejamento, execução, avaliação dos resultados e correções de eventuais percalços fora do planejamento.

PLAN = Planejar;

DO = Fazer ou executar;

CHECK = Avaliar ou checar; e

ACT = Agir e corrigir;

Se o órgão responsável pelo fomento/estímulo tem dinheiro suficiente para fomentar a economia e pessoal suficiente para administrar as empresas que irão receber os recursos, realmente a economia pode voltar a crescer. Mas o acompanhamento é essencial através de empresas especializadas para capacitar os empreendedores que participarão do programa.

Um exemplo simples: supondo que o órgão fomentador tenha 6.500.000,00 R$ disponíveis para fomento/estímulo, prepara-se então um plano para gerar 1.000 novos postos de trabalhos e fomentar 200 empresas, cada empresa irá gerar 5 empregos, para isso, o fundo disponibilizará em média 30.000,00 R$ para cada empresa como capital de giro, sendo que será disponibilizado parte para mão de obra e parte para compra de matéria prima e insumos para a produção, isso irá produzir, no mínimo, 1.000 novos empregos imediatos e muitos novos empregos em um futuro próximo.

Uma pequena empresa moveleira poderá se cadastrar no programa e apresentar seu plano de negócio contemplando as ações necessárias de forma a permitir que ela pague o empréstimo em 60 parcelas com uma carência de 6 meses, isso resultará em uma parcela de 650,00 R$ a 700,00 R$ por mês durante os 60 meses com carência de 6 meses para começar a pagar, admitindo uma taxa de juros de 5 a 10% ao ano. Durante esse período a empresa irá prestar informações ao órgão de fomento, mostrando a aplicação do PDCA e os resultados obtidos. Indicadores de desempenho irão ser analisados e os administradores auxiliarão no processo visando o pagamento do empréstimo e o sucesso do empreendimento.

Neste exemplo, a empresa irá gerar 5 empregos logo no primeiro mês, e considerando um total de 200 empresas, o resultado será de 1.000 novos postos de trabalhos. Estes empregos diretos irão promover o aquecimento imediato da economia na cidade multiplicando por pelo menos cinco vezes o produto interno bruto do comércio da cidade, observe, que dessa conta temos que retirar toda movimentação das grandes empresas como a VALE e suas terceirizadas.

As pessoas lotadas nos novos postos de trabalho movimentarão seus salários comprando novos produtos e serviços na cidade. Assim, novos empreendedores contratarão mais pessoas fazendo com que essa cadeia cresça em direção ao infinito gerando novas expectativas positivas, fazendo a economia crescer cada vez mais. Esse é um dos princípios capitalista básicos, o aumento da expectativa sobre o mercado produz o seu próprio crescimento.

Entretanto, a aplicação do recurso deverá ser acompanhado de perto pelos gestores do programa de fomento e sobretudo, deverá contar com assistências de empresas de capacitação que deverão estar envolvidas no programa, tais como o SEBRAE, SESC, entre outras. É importante priorizar a geração de novos serviços e produtos inovadores com vistas a superar as expectativas dos clientes para que a cidade torne-se cativante e encantadora para novos moradores.

Observe que após os 6 primeiros meses, o dinheiro irá começar a retornar para os cofres do programa com juros, assim o programa terá condições de fomentar outras empresas. Esse é apenas um exemplo que pode ser estudado e aprimorado de forma que se chegue a uma situação ótima. O propósito aqui é mostrar que o desenvolvimento pode acontecer, desde que o capital seja movimentado no lugar correto, assim a cidade certamente se desenvolverá!

Mencionamos apenas uma força que é a indústria e o comércio local, existe outras forças e oportunidades que devem ser exploradas, faremos isso em outra oportunidade…

fomento exemplo completo

A LEI Nº 753/2016 criada em 19 de dezembro de 2016, no primeiro mandato da gestão de Jeová Andrade, que promove a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás –FMDS, diz em seu artigo primeiro:

Art. 1º Fica criado o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos a projetos de implantação, modernização, expansão e diversificação de empresas privadas localizadas no município de Canaã dos Carajás.

Conforme lemos adiante no artigo 4º, I, na lei, os recursos para promoção desse fundo virão principalmente da CEFEM, especificamente 5% do valor total arrecadado através desta contribuição conforme podemos ler aqui:

Art. 4º São receitas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás:

I – 5% (cinco por cento) das transferências municipais referentes à receita da Compensação Financeira pela Exploração de Minério – CEFEM, a serem repassadas mensalmente à conta do FMDS;

Até o momento da edição deste artigo, a arrecadação da CEFEM estava bem abaixo da previsão, menos que 10% do valor previsto, partindo do pressuposto que o portal da transparência de Canaã dos Carajás esteja correto.

Artigo 13 - Calculo do CEFEM

Veja aqui a informação do Departamento Nacional Produção Mineral o valor arrecadado com a CEFEM:

Artigo 13 - CEFEM - DNRM

Agora veja aqui o valor arrecadado e o valor que foi previsto para entrar nesse período:

Artigo 13 - Receitas orcamentarias previstas

Considerando que o valor arrecadado está muito abaixo do esperado, não podemos afirmar que que teremos 6.500.000,00 R$ disponíveis em breve, pelo contrário, isso poderá demorar pelo menos um ano ou mais, dado as previsões pessimistas deste início de ano. Talvez não devêssemos ter esperanças.

Entretanto, se a arrecadação for alta conforme prevista nos meses de Maio, Junho e Julho, podemos estar com o valor de 10.000.000,00 R$ disponíveis para o fundo, o que daria para mover a cidade rumo aos céus.

Outra opção seria desenvolver rapidamente o projeto do Distrito Industrial e o Polo Universitário, mesmo sabendo que o volume de trabalho que se deve dedicar a estes projetos são enormes e leva bastante tempo. Falaremos de cada um em nossos próximos artigos.

A lei também prevê em seu artigo 4º que outros recursos podem ser utilizados para aumentar o valor do fundo, os quais analisaremos um por um:

II – Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras de recursos em disponibilidade;

O inciso II trata sobre os rendimentos e os juros, contudo, estes valores de rendimentos são irrisórios e não afetarão significativamente o valor do fundo.

III – O produto de convênio firmado com outras entidades financiadoras;

O Inciso III, trata de outros convênios firmados com outras entidades. Nesse ponto temos que afirmar que existem várias outras entidades de fomento as quais certamente colaborarão e muito com os recursos do fundo. Este item deve ser estudado com muito afinco e trataremos deste item em novos artigos, aguardem.

IV – As parcelas de juros e amortização a serem recebidas pelos pagamentos dos empréstimos concedidos de acordo com contratos estabelecidos entre o tomador e a entidade financeira.

O inciso IV por sua vez não pode ser abrangido pois o fundo não está em funcionamento, portanto não há que se falar nessa receita por enquanto.

V – Outras transferências que o FMDS tenha direito a receber por força da lei.

Finalmente, o inciso V é um item especial e que precisa ser tratado a parte, em um artigo próprio. Ele diz respeito a entrada de receitas mediante leis especiais que fazem com que entidades contribuam obrigatoriamente para o fundo. Falaremos desse item em um outro artigo. Aguardem!

Retomamos em breve…

Para falar comigo, utilize o TIM 94-98176-8882 ou o VIVO 94-99115-7509

Ou envie email para emiliodami@gmail.com e no Whatsapp 94-98176-8882