Vale se posiciona sobre decisão judicial que determina a realização do Estudo de Componente Indígena para o S11D

Projeto S11D Foto: Ricardo Teles.

Algumas publicações nas redes sociais, no último domingo (23), deixaram a população de Canaã dos Carajás apreensiva. Isso porque nas redes sociais noticiaram sobre o licenciamento do Complexo S11D Eliezer Batista. Em nota enviada a redação do Portal Canaã, a mineradora Vale informou que tomou conhecimento da decisão judicial que determina a realização do Estudo de Componente Indígena e está avaliando a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A empresa esclareceu que o Complexo S11D Eliezer Batista está a uma distância de quase 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e cerca de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização de estudo do componente indígena. Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

No mesmo comunicado, a Vale disse ainda que, mantém uma relação respeitosa com a comunidade indígena Xikrin do Cateté, apoiando o seu desenvolvimento  por meio da da celebração de Termos de Compromissos e repassando cerca de R$ 13 milhões anuais a este povo indígena  para projetos de produtividade e ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas e de proteção territorial de forma complementar às responsabilidades da União, Estado e municípios.

Redação/Portal Canaã

 

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