A Vale, nos últimos 12 anos, tem dado importante contribuição para o município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, seja com a geração de impostos ou com investimentos sociais que melhorem a prestação do serviço público no município. Além do Complexo S11D Eliezer Batista, que está sendo inaugurado hoje (17/12), a empresa mantém na região desde 2004 a mina de cobre do Sossego. Entre janeiro de 2004 e novembro de 2016, foram destinados pela Vale ao município mais de R$ 1 bilhão, somando investimentos sociais e os pagamentos de ISS (Imposto Sobre Serviço) e CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Atualmente, Canaã ocupa um lugar de destaque em termos de desenvolvimento humano no Estado. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita passou a ser 26 vezes maior do que em 2000, quando a cidade ainda não tinha implantada a mina do Sossego. Outro indicador que evoluiu foi o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A cidade, em 2000, era classificada como de baixo desenvolvimento humano. Em 2010, passou a ser considerada como município de médio desenvolvimento. Canaã lidera ainda no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) no Pará, que é referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro desde 2005. Pelo IFDM, o município figura na frente de Belém e de outras seis capitais brasileiras no levantamento – Aracaju, Porto Velho, Salvador, Maceió, Manaus e Macapá.
A contribuição da Vale ao desenvolvimento socioeconômico local é baseada no compromisso em trabalhar com todas as partes interessadas de forma participativa, buscando seu engajamento, e com visão de longo prazo. A empresa atua de forma colaborativa com o poder público local, sociedade civil organizada e instituições sociais reconhecidas nacionalmente. Considerando apenas os investimentos atuais em virtude da implantação do Projeto S11D, são mais de 30 ações concluídas ou ainda em curso, em parceria com a prefeitura de Canaã dos Carajás e outras instituições da sociedade civil. Abaixo seguem exemplos de algumas das ações desenvolvidas:
Saúde Pública
O hospital da cidade foi ampliado e ganhou novos leitos, centro cirúrgico, maternidade e sala de cuidados para recém-nascidos. Foram construídos quatro postos de saúde e foram doados 384 equipamentos para dez Unidades Básicas de Saúde.
Em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a Vale desenvolveu o Projeto de Atenção à Saúde Básica (PASB), pautado nas diretrizes do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência e na Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. O projeto visa contribuir com os órgãos públicos do município para a prevenção da mortalidade e morbidade infantil e propiciar a promoção da saúde de famílias em situação de extrema pobreza.
Proteção infanto-juvenil
Com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Prefeitura Municipal, a Vale e a Fundação Vale implantaram o primeiro Conselho Tutelar Modelo do país: um espaço seguro, acessível, confortável e apropriado para a realização de atendimentos de crianças, adolescentes e familiares.
Outra iniciativa na área de promoção e proteção social foi a criação do Pacto pelo Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a construção do novo Fórum de Justiça, a partir de convênio firmado entre a Vale, a Prefeitura de Canaã dos Carajás e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Segurança Pública
O município passou a ter uma unidade Pró-Paz – complexo que agrega em um único espaço as polícias Militar e Civil; serviço de apoio psicossocial; e área para realização de atividade de prevenção à criminalidade – e um Corpo de Bombeiros, frutos da parceria da Vale com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará e a Prefeitura de Canaã dos Carajás.
Infraestrutura
Resultado de uma parceria entre a Vale e a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), o sistema de energia elétrica foi ampliado com a construção de 59 quilômetros de linhas de transmissão e duas subestações beneficiando mais de 80 mil pessoas nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, garantindo confiabilidade e disponibilidade de energia para a população.
Geração de Trabalho e Renda
Foi construída a nova sede para a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Canaã dos Carajás, uma organização, sem fins lucrativos que vem tendo um papel importante na parceria com o município. A agência congrega 14 associações, 800 famílias de agricultores e cerca de 200 empreendedores sociais da região. Conta com a parceria da Vale e da Fundação Vale, que apoiam o empreendedorismo no município por meio da prospecção e fomento de negócios sociais. Projetos como o da Vila Bom Jesus, na zona rural de Canaã, receberam equipamentos para melhoria da produção agrícola beneficiando mais de 160 produtores. Outras 70 famílias foram capacitadas para a produção de mel.
Segundo a coordenadora da agência, Graça Reis, o principal resultado é a transformação da comunidade. “Temos hoje quase 30 programas, intermediados pela agência, que contam com o apoio da Vale e da Fundação Vale. Ações que não só dão o peixe, mas ensinam a pescar e beneficiam mais de 25 mil famílias, seja por meio de uma capacitação, consultoria para a melhoria de sua renda ou projetos sociais”, conta Graça.
Na Vila Ouro Verde, também na zona rural, situada na área de influência do empreendimento, foram construídas uma nova escola, uma creche, um posto de saúde e a sede da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
O estímulo à vocação agrícola, outra potencialidade do município, também recebeu investimentos. Um total de 50 quilômetros de estradas foi asfaltado, o que facilita o escoamento da produção. Foi construída uma Feira do Produtor com 160 boxes na sede do município. Também foram implantados programas de fomento à geração de emprego e renda, como avicultura, horticultura e apicultura.
A Vale mantém constante diálogo com as comunidades, com objetivo de construir soluções para o desenvolvimento local. “Mantemos uma relação de proximidade, transparência e respeito com as comunidades. Procuramos construir de forma participativa nossa relação e maneiras de contribuir com parcerias e investimentos de forma sustentável. Queremos melhorar a qualidade de vida destas comunidades, zelando sempre pelo protagonismo da comunidade nesta construção”, diz o gerente-executivo de Relações com Comunidades da Vale, João Coral.
Geração de empregos
No pico de obras, a construção da infraestrutura da mina e usina do S11D gerou 15.700 empregos. Deste total, 75% dos trabalhadores declararam residir no Pará.
Ainda na fase de contratação de trabalhadores para o empreendimento foram realizadas diversas ações de capacitação na gestão e apoio social ao migrante, em parceria com a prefeitura de Canaã dos Carajás, como a reforma do posto do Serviço Nacional de Emprego (Sine) e o apoio à rede municipal de assistência ao trabalhador. Nesta fase de desmobilização foi criado um grupo de trabalho multissetorial, com participação da Vale, da Prefeitura e de outras instituições com o objetivo de planejar e elaborar um plano de desmobilização, além de monitorar as ações propostas.
Com o apoio da Vale, da Fundação Vale e da Unesco, o Plano Diretor – fundamental para qualquer cidade orientar e ordenar a sua expansão urbana –, o Plano de Mobilidade e Transporte e o Plano de Saneamento foram reformulados e atualizados.
Educação
Entre os investimentos sociais feitos pelo Projeto S11D estão a construção e a reforma de oito escolas, das quais três serão concluídas em 2017. Todas contam com quadra coberta, sala de informática e são adaptadas a pessoas com deficiência. A melhoria na infraestrutura aumentou o número de vagas no ensino fundamental.
Os resultados ganham a forma do sorriso de satisfação da dona de casa Rosângela Rodrigues. Ela é mãe de cinco filhos que estudam na escola Raimundo de Oliveira, na Vila Bom Jesus, uma das unidades que alcançou melhor nota no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota da escola no Ideb saltou de 3,9 em 2013, para 4,8 em 2015. Rosângela se diz feliz com o resultado. “Antes era ruim. Depois da reforma as salas melhoraram, a escola ganhou parquinho, quadra e foi murada. Para mim, hoje é nota mil. Está tudo muito bom”, diz. A unidade foi reformada em 2014 pelo município, com o apoio da Vale.
Além da melhoria da infraestrutura das escolas, os investimentos na formação e a dedicação dos professores favoreceram o resultado do Ideb. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o município obteve avanços, mas tem ainda o desafio de garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. “Nossos estudantes têm acesso hoje a escolas dignas, acolhedoras e abertas a parcerias, como as da Vale e da Fundação Vale, que contribuem para o avanço do município. Estamos na constante busca da melhoria dos nossos indicadores e buscamos novas parcerias que nos proporcione um crescimento ainda maior”, diz a Secretária Municipal de Educação, Jacqueline Moura.
Fundação Vale
Com base na experiência em Canaã dos Carajás, a Fundação Vale tem ajudado a pautar uma nova lógica de investimento social privado voluntário no Brasil. Atualmente a instituição lidera um grupo de estudos que debate justamente a integração do investimento social privado voluntário com o fortalecimento de políticas públicas, organizado pelo Grupo de Institutos e Fundações e Empresas (Gife), que reúne os 130 maiores investidores na área social do país.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também está atenta ao trabalho desenvolvido pela Fundação Vale em Canaã dos Carajás. Em 2016, um representante da Vale participou de um evento internacional organizado pela ONU. O seu relato sobre a experiência no município será publicado pela instituição no primeiro semestre de 2017.
Investimentos público-privados realizados
Energia Elétrica
– Construção de 59 quilômetros de rede de energia elétrica com 138 mil volts de tensão entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás;
– Construção de duas novas subestações – uma em Parauapebas e outra em Canaã dos Carajás;
– Duplicação da capacidade da antiga subestação de Canaã do Carajás de 6 para 12 megawatts, aumentando a energia disponível e estável para suprir a demanda da população;
Saneamento Básico
– Melhoria da rede de saneamento de esgoto e de abastecimento de água;
– Implantação de laboratório de análises químicas de água;
– Elaboração de projetos para ampliação da rede de água e esgoto;
– Construção do novo aterro sanitário e adequação de um aterro controlado;
– Construção de quatro poços artesianos para abastecimento de água;
– Melhoria no sistema de captação de água na barragem Rio Verde;
– Parceria na construção do Plano de Saneamento Municipal;
Segurança Pública
– Construção de um complexo de atendimento ao cidadão, com uma Unidade Integrada de Polícia Pacificadora (UIPP), um posto avançado do Corpo de Bombeiros e um Espaço Pró-Paz;
– Aquisição de viaturas, equipamentos e aparelhamento em geral;
– Reforma do quartel da Polícia Militar;
Acesso à Justiça e a Direitos
– Construção do novo Fórum de Justiça de Canaã dos Carajás;
– Construção do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão (Ciac);
– Reforma do Sine;
– Reforma e ampliação do Centro de Referência em Assistência Social (Creas);
– Construção do primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil, para proteção dos direitos da infância e da juventude;
– Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Cecon) para a melhor qualidade de vida na Terceira Idade;
Educação
– Reforma e ampliação da escola Raimundo de Oliveira, na Vila Bom Jesus, na zona rural;
– Reforma e ampliação da escola Adelaide Molinari, na Vila Planalto, na Zona Rural;
– Construção de nova Escola na Vila Ouro Verde;
– Construção de nova escola na comunidade rural de Nova Jerusalém;
– Construção da Escola Municipal do Bairro Ouro Preto;
– Todas as escolas dispõem de quadra poliesportiva, laboratório de informática e sala de vídeo e são adaptadas para o acesso de pessoas com deficiência;
– Convênio para a construção de três novas escolas infantis nos bairros Vale dos Sonhos III, Jardim América e Novo Brasil;
– Construção de creche na Vila Ouro Verde;
Incentivo à Produção Agrícola
– Construção de nova Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) na Vila Ouro Verde;
– Construção da VS 40, estrada com 41 Km que liga o trevo da rodovia PA-160 até a portaria do projeto S11D, passando pela zona rural do município;
– Pavimentação de 3 Km da via de acesso da Vila Feitosa para a VS 40, que dá acesso a Canaã, Vila Bom Jesus e Vila Planalto;
– Pavimentação de 6km de acesso da Vila Ouro Verde à VS 40;
– Construção da Feira do Produtor com 160 boxes e um restaurante popular;
– Apoio na captação e distribuição de água da Vila Serra Dourada;
– Apoio à cadeia produtiva do mel;
– Fortalecimento da agricultura familiar; fortalecimento do associativismo e do cooperativismo; gestão social; e apoio jurídico.
– Entre 2013 e 2016, a Vale desenvolveu diversos projetos de geração de renda na comunidade por meio do Programa Agir e do Programa Carta Aberta de Incentivo. Foram selecionados projetos com foco em melhoramento genético, fortalecimento da organização social, implantação de sistema agroflorestal e de beneficiamento da produção de mel.
Saúde
– Reforma e ampliação do Hospital Municipal Daniel Gonçalves;
– Construção de cinco postos de saúde;
– Instrumentalização de todas as Unidades Básicas de Saúde locais (UBS) com equipamentos necessários ao atendimento adequado à comunidade;
Cultura e Desenvolvimento Urbano
– Reinauguração da Casa da Cultura;
– Convênio para a construção da Praça da Juventude e da Praça da Cultura;
– Construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb);
– Elaboração do Plano Diretor;
– Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana;
