Com mais um rombo recorde nas contas públicas em setembro, Michel Temer (PMDB) precisou de dinheiro. Um jeito de conseguir foi o programa de repatriação de valores que estão no exterior com anistia criminal a quem não declarou o dinheiro em troca de multas e impostos. O prazo para adesões se encerrou às 23h da última segunda-feira (31).
Foram sete meses para que parte do dinheiro que estava escondido no exterior aparecesse. Ninguém foi obrigado a trazer esses valores para o Brasil. O importante era ter a informação e, junto com essa informação, veio uma parte em dinheiro para o governo: em impostos e multa. Até 28 de outubro, R$ 152 bilhões em ativos foram regularizados e R$ 45 bilhões foram pagos em impostos e multa. Aderiram ao programa pelo menos 21 mil pessoas e 70 empresas.
A Receita Federal divulgou na última terça-feira, 1º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia canaenses R$ 1.061.087,53 milhões.
As partilhas dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
Confira os valores recebidos pelos demais municípios da Região, Parauapebas R$ 4.597.992,73, Marabá R$ 4.597.992,73 Xinguara R$ 1.193.723,47, Eldorado dos Carajás R$1.061.087,53 e Curionópolis R$ 795.815,64.
Equipe de Redação do Portal Canaã
