O Município de Canaã dos Carajás não enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Siope. Gestores municipais de todo o Brasil tinha até 30 de abril para enviar as informações pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Os gestores que ainda não enviaram às informações devem enviá-las o mais rápido possível para não ficar na condição de inadimplente, e consequentemente inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do DF e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação. Se o Estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.
“É essencial que a população possa acompanhar os investimentos que são feitos na educação por todos os entes federativos. E o Siope serve exatamente a esse propósito, de dar transparência aos gastos educacionais”, afirma o presidente do FNDE, Gastão Vieira.
Os municípios vizinhos Curionópolis, Parauapebas e Xinguara já enviaram os dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Visando sempre fazer um jornalismo sério e comprometido com a credibilidade, a equipe de reportagens do Portal Canaã entrou em contato com contadora Dalva da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que informou problemas no sistema e que até quarta – feira(18) deverá enviar os indicadores para o (Siope).
Atualização:
Conforme informado a equipe de reportagens do Portal Canaã os dados foram transmitidos nesta quarta – feira 18/05 ás 03:07:43 h.
Redação do Portal Canaã
