Prefeitura de Canaã, realiza consulta pública para debater elaboração do PPA

A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), inicia nesta segunda-feira (20) a programação de consultas públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) do município. Até o dia 23 (quinta-feira) as reuniões se concentram em quatro vilas da zona rural (veja a programação abaixo). A partir do dia 13 de março será a vez das audiências na zona urbana, que foi dividida em quatro regiões, para que todos os moradores sejam ouvidos.

O planejamento, que é previsto no artigo 165 da Constituição Federal, tem a função de estabelecer objetivos e metas a serem cumpridos em longo prazo (quatro anos) pela administração pública.

Para a técnica da Secretaria de Planejamento Roselma Feitosa (foto), que atua na equipe de elaboração do PPA, a realização das consultas significa “uma oportunidade para que a população acompanhe o cumprimento das propostas do plano de governo da gestão, ao mesmo tempo em que também pode ser ouvida e opinar”.

“Também é o momento para que a administração tenha o diagnóstico real das demandas da sociedade”, disse Roselma, que concedeu entrevista ao programa Canaã Notícia, da Rádio Correio, para esclarecer sobre o cronograma de consultas e convidar a população a participar. Ela lembrou ainda que “nenhum investimento que ultrapasse um ano pode ser feito pela administração sem constar no PPA”.

Trâmite

Durante as consultas públicas, serão eleitos delegados de cada região (zona urbana e vilas) que terão direito a voto na apresentação final do documento, em audiência pública. A administração tem até o dia 31 de agosto para finalizar o texto e encaminhá-lo para apreciação do legislativo, que deve votá-lo antes do recesso de fim de ano.

A discussão do documento, no entanto, já vem sendo feita internamente, antes da realização das consultas. Secretários e técnicos da administração tem se reunido para apresentar as ações previstas em suas áreas e colaborar com a construção do planejamento.

Confira abaixo a programação completa de consultas:

Dia 20/02: Escola Raimundo de Oliveira, na Vila Bom Jesus, às 18h

Dia 21/02: Escola Adelaide Molinari, na Vila Planalto, às 18h

Dia 22/02: Escola Magalhães Barata, na Vila Feitosa, às 18h

Dia 23/02: Escola Carlos Henriques, na Vila Ouro Verde, às 18h30

Dia 13/03: Escola José de Deus, no Setor Vale Dourado, às 18h30

Dia 14/03: Escola Carmelo Mendes, no Bairro Ouro Preto, às 17h30

Dia 15/03: Escola João Nelson, no Bairro Monte Castelo, às 19h

Dia 16/03: Escola Sebastião Agripino, no Bairro Novo Horizonte, às 19h