Com a presença de autoridades e especialistas de todo o país, a Audiência Pública vai abordar assuntos importantes que permeiam o campo da regularização fundiária e a agricultura sustentável no município.
O evento acontece no Ginásio Antônio Chorão, a partir das oito da manhã. A iniciativa é da Organização de Desenvolvimento Sustentável, e tem apoio da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e da mineradora Vale. O evento é aberto à sociedade.
Palestras e discussões vão compor a audiência que terá a participação da diretora do Departamento de Relações Político Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social do Governo Federal, Carmem Bueno.
Veja a programação:
Data: Dia 22 de Fevereiro
Local: Ginásio de Esportes Antônio Chorão
08h às 08h50 – Recepção, credenciamento e composição da mesa
08h50 às 09h – Jeová Gonçalves de Andrade – Prefeito Municipal (Prefeitura Canaã dos Carajás)
• Boas vindas, abertura do evento e assinatura da Comissão Municipal dos ODS.
09h ás 09h10 – Geam Meirey Ferreira dos Santos – Secretário de Planejamento (SEPLAN/Canaã dos Carajás)
• Coordenação e condução da Audiência Pública.
09h10 às 9h40 – Carmem Bueno – Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social Secretaria de Governo (PR/SEGOV/SNA)
• Palestra “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a promoção da agricultura sustentável”.
09h40 às 9h55 – Márcio Sidney Santana Costa (Gerente Macroregional – Assessor Especial da SEGOV/SAF/SUB Chefia de Assuntos Federativos/PR)
• Importância do SAF nos assuntos municipais e estaduais
09h55 às 10h10 – Marcus Paulo Fontes Calheiras (Diretor de Município da SEGOV/SAF/SUB Chefia de Assuntos Federativos/PR)
• Importância do SAF nos assuntos municipais e estaduais
10h10 às 10h30 – Representante da Conferência Nacional dos Municípios (CNM)
• Palestra: “A importância da adesão dos Municípios aos ODS e sua localização (Mandala)”.
10h30 às 10h50 – Allison Barbosa Milhomem – Presidente do (Instituto de Desenvolvimento Urbano IDURB – Canaã dos Carajás)
• Palestra: “Regularização Fundiária Urbana de Canaã dos Carajás”.
10h50 ás 11h10 – Leonardo Neves Gerente de Sustentabilidade do S11D (Vale S.A)
• Palestra: “Setor Privado realizando o mapeamento e a divulgação da relação dos seus projetos com as metas dos ODS”.
11h10 às 11h40 – Dra Luly Fischer – Advogada (UFPA)
• Palestra: “Regularização fundiária rural e urbana sob a Lei 13.465/2017”.
11h40 às 11h50 – Carlos Batista Mariano – Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais (SICAMPO)
• Palestra: “Realidade Fundiária Local”.
11h50 às 12h00 – José Ribamar da Silva Costa (Pixilinga) – Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).
• Palestra: “Zona rural e atualidade”.
12h ás 13h – Intervalo para o Almoço
13h às 13h30 – Asdrúbal Mendes Bentes – Superintendente (INCRA)
• Palestra: “Titulação de Assentamentos”.
13h30 às 14h – Caio Júlio Cesar Jordano – Chefe do Escritório de Regularização Fundiária do Sul e Sudeste do Pará (Terra Legal)
• Palestra: “Glebas: Regularização Fundiária de áreas de posse”.
14h às 16h – Debates / Plenária
16h às 16h40 – Encaminhamentos
16h40 ás 17h – Agradecimentos e Encerramento
