Considerado o maior projeto de minério de ferro da história da empresa Vale, o Complexo S11D Eliezer Batista, em Canaã dos Carajás, impulsionou o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o royalty da mineração. Um levantamento inédito desenvolvido pela equipe de reportagem do Portal Canaã com base nos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aponta que Canaã dos Carajás já foi beneficiado com mais de R$35 milhões.
No primeiro semestre de 2017 o município recebeu em seus cofres públicos a quantia de R$15,3 milhões de royalties da mineração, em Julho Canaã recebeu R$3,7 milhões, tendo um aumento significativo no mês de agosto, onde o município deteve em seus cofres a quantia R$4,4 milhões em royalties da mineração, valor já fatiado entre a união e o estado.
Em outubro, como divulgado com exclusividade pelo Portal Canaã, o valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de outubro da história de Canaã dos Carajás.
A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líquido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
O Aumento de arrecadação e distribuição do Cfem no município de Canaã dos Carajás se dá ao início da operação comercial do maior projeto de mineração da Vale, o S11D, instalado em seu perímetro. Pesquisas já mostravam o crescimento industrial em razão do S11D. Há também rumores de ameaças aos minérios de teor médio, com o aumento de oferta do S11D.
Em todo o ano de 2016 o município recebeu um total de R$19.407.050,22 em compensação pelas explorações minerais, o que representou, também, um queda de 20,99% com relação a 2015, que finalizou o ano com R$24.562.652,49.
Jorge Clésio /Redação/Portal Canaã
