A iniciativa do Governo Municipal está sendo conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB). O programa de regularização fundiária vai priorizar o atendimento em áreas de maior vulnerabilidade social, beneficiando famílias com moradia própria a receber a titulação definitiva de seus terrenos sem custos.
O primeiro bairro contemplado será o Paraíso das Águas, no qual residem cerca de 500 famílias. O projeto está previsto para iniciar ainda este ano.
Na última semana, servidores do Idurb e das secretarias de habitação, planejamento, educação e assistência social participaram da primeira fase do programa, visando treinar os profissionais para realizar as etapas do cadastro social das famílias e o cadastro físico dos terrenos.
A equipe que está e desenvolvendo o projeto e capacitando os servidores é a mesma que desenvolveu e implantou os “Projetos de Regularização Fundiária Fé em Deus” e o “Programa Municipal de Regularização Fundiária Chão Legal” – ambos no município de Belém. Os dois programas receberam o selo de mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), neste ano.
O Prefeito Jeová Andrade celebrou a chegada do novo programa. Segundo ele, o projeto será estendido para todo o município. “Garantir definitivamente a permanência da família na terra, dá segurança para toda a sociedade, e, principalmente, para os chefes de família e jovens que lutam por um futuro melhor. O Governo Municipal quer repensar o município para desenvolvê-lo de maneira sustentável e para todos”, afirmou. Com informações da Ascom/PMCC.
