A prefeitura municipal de Canaã dos carajás, cancela contrato firmado com “Instituto Cidadania de Canaã” que teria como objetivo oferecer cursinho preparatório para o Enem no valor total de R$ 514.867,21 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte um centavos), dividido em 06 (seis) parcelas conforme Plano de Trabalho.
O contrato em questão gerou inúmeras discussões nas redes sociais, pelo valor exacerbado, e falta de oportunidades no município para quem realiza o Enem.
O conhecimento do convênio veio à tona dia 17 de Janeiro de 2018 no Blog do Pedro Reis (Prefeitura de Canaã dos Carajás fecha convenio de mais de meio milhão para ENEM).
Com promessas de enxugar as as finanças públicas do Município, o atual prefeito interino Alexandre Pereira resolveu cancelar o convênio com o referido instituto obedecendo aos princípios que regem a administração pública em especial no princípio da supremacia do interesse público.
Na manhã desta quarta-feira (14) foi publicado no diário oficial dos municípios do Pará o termo de cancelamento do convenio. Confira na íntegra a rescisão do convênio 001/2018:
RESCISÃO DO CONVÊNIO 001/2018
O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o número 01.613.321/0001-24, com sede na Rua Tancredo Neves, lote especial, Canaã dos Carajás, Estado do Pará, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.º315.386.811-53, e INSTITUTO CIDADANIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ICC, representado pelo Sr. Clovis Avelino Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 185.9372 SSP/PA residente e domiciliado à Rua Airton sena nº 44, bairro Vale Verde, Canaã dos Carajás-PA, nos termos da cláusula 10 item 7.1 do termo de convênio 001/2018 firmado no dia 15 de janeiro de 2018, vem rescindir amigavelmente o Termo de Convênio, de acordo com os princípios que regem a administração pública em especial no princípio da supremacia do interesse público.
Por estarem de acordo as partes assinam abaixo.
Redação/Portal Canaã
