De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, software que mostra o quantitativo de impostos no Brasil e por municípios, só em 2016 o município de Canaã dos Carajás arrecadou R$ 146 milhões em impostos municipais entre de 01 de janeiro a 14 de novembro de 2016. O município arrecadou no ano de 2015 R$ 177,2 milhões batendo recordes no estado. Até setembro deste ano o municípios já tinha arrecadado R$125 milhões de impostos municipais.
Conforme informações, na Terra Prometida, em 2010 foram arrecadados R$ 21 milhões, 2011 foram arrecadados R$ 31 milhões, 2012 foram arrecadados R$ 47 milhões, 2013 foram arrecadados R$ 68 milhões, 2014 iniciou os avanços na arrecadação de impostos com um crescimento alarmante para R$ 109 milhões. Um dos motivos para o aumento dos impostos é abertura de cadastros de pessoas jurídicas.
Municípios que mais arrecadam impostos e se assemelham a Canaã são: Parauapebas, R$161 mi, Marabá 143 mi e e Belém com R$630mi até o momento da consulta. Os impostos municipais tratados aqui é um montantes dos conjuntos de: ICMS, IOF, IPI, ISS,IPVA, IR, ITCMD, ITR, IPTU, ITBI, Previdência, Taxas, CIDE, COFINS, CSLL etc.
Os valores foram obtidos por meio de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Impostômetro, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais.
Lei
A Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É importante lembrar que esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição.
Equipe de Redação do Portal Canaã
