O Município de Canaã dos Carajás já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de 30 milhões em todo o ano de 2016. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Dividindo o total por meses do ano, o município teve em média R$2,5 milhões menais para manutenção da educação básica.
Canaã dos Carajás é avaliado pelo IDEB/2015 com uma nota de 4.7. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Até outubro de 2016 o município já havia recebido em repasses do governo federal cerca de R$26 milhões, noticiado com exclusividade pelo Portal Canaã.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Veja os repasses do Governo Federal para o Município do ano passado:
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/01 | R$4.115.080,20 |
|---|---|---|---|
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/02 | R$2.608.897,72 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/03 | R$2.221.896,15 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/04 | R$2.276.382,17 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/05 | R$2.343.065,10 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/06 | R$3.406.438,00 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/07 | R$2.284.155,94 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/08 | R$2.427.767,40 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/09 | R$2.210.355,37 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/10 | R$2.164.095,57 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/11 | R$3.036.055,82 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2016/12 | R$1.281.884,67 |
| R$30.376.074,11 |
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
Redação do Portal Canaã
