O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, que se destaca em Canaã dos Carajás. É de competência de cada estado brasileiro instituir e cobrar os valores que devem ser tabelados referentes aos mesmos e repassar a corta parte aos municípios que arrecadam.
Nos últimos dez meses de 2017 o Município de Canaã dos Carajás, através de sua prefeitura, já recebeu em média R$34 milhões mensais em repasses de ICMS do governo do Pará, ocupando o 10º lugar no estado como o município que mais arrecada o imposto. Consulta feitas às fontes oficiais pelo Portal Canaã mostram que o município já recebeu R$34.854.047,75 nos 10 meses do ano.
Canaã dos Carajás fechou o primeiro semestre com R$20,4 milhões, este valor representa R$5 milhões a menos que em 2016, que fechou com R$25,2 milhões.
Vejas os repasses de ICMS por mês de acordo a Secretaria da Fazenda, para Canaã dos Carajás em 2017:
Janeiro 2017: 3.749.662,27
Fevereiro 2017: 3.187.747,25
Março 2017: 3.117.447,16
Abril 2017: 3.469.399,25
Maio 2017 : 3.416.098,66
Junho 2017: 3.496.428,12
Julho 2017: 3.631.674,29
Agosto 2017: 3.420.347,45
Setembro 2017: 3.874.375,66
Outubro 2017: 3.490.867,63
Os convênios de ICMS são regulamentados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que é dirigido pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e pelo Ministro de Estado da Fazenda, e tem missão de promover a harmonização tributária entre os Estados da Federação.
Redação/Portal Canaã
